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George BritoAdvogado

Atuação em Direito Previdenciário

Salário-maternidade

O salário-maternidade possui regras que variam conforme a categoria de segurada ou segurado e a situação que deu origem ao pedido. Datas e contribuições precisam ser conferidas com cuidado.

Quando essa atuação pode ser relevante

Situações que pedem análise cuidadosa

  • Nascimento, adoção ou guarda para adoção
  • Contribuições como autônoma ou segurada facultativa
  • Situação de desemprego com proteção previdenciária
  • Pedido indeferido

Etapas

Como funciona o atendimento

01

Contato inicial e relato da situação

02

Organização das informações e documentos

03

Análise administrativa e judicial, quando aplicável

04

Orientação sobre possibilidades e próximos passos

Cada caso depende de análise individual. As informações desta página são gerais e não constituem aconselhamento jurídico para uma situação específica.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre salário-maternidade

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